As festas deste final de ano prometem entrar para a história dos consumidores não como um sonho realizado, mas como verdadeiro pesadelo, tal qual os filmes de horror, onde os consumidores serão – querendo ou não – os protagonistas.

Os roteiristas desse filme de horrores, Anac, Infraero e Ministério da Defesa escrevem e descrevem, cada qual sob sua ótica, as supostas razões dessa história. E os protagonistas (consumidores) não sabem qual ‘roteiro’ é o verdadeiro a ser seguido. A única coisa da qual têm certeza absoluta é que ficarão, mais uma vez, sem teto e sem asas. No chão – literalmente.

ENTENDENDO MELHOR

Não se faz um bolo faltando um dos ingredientes, certo? Assim deve ser com todas as coisas que fazemos. De nada adiantou o governo incentivar o turismo (interno e externo) se ele fez apenas isso. Faltaram os itens principais: reforma e ampliação dos aeroportos, aumento de aeronaves para acompanhar a demanda, reestruturação e modernização dos serviços locais com destaque para a segurança de quem trabalha e circula por lá, re-qualificação e contratação de profissionais e, principalmente, coesão entre os comandos, onde as vaidades e as patentes não podem – jamais - se sobreporem aos seus deveres e aos direitos dos consumidores.

ESPERAR OU MUDAR?

Muitos consumidores se programaram desde janeiro para virarem o ano fora de suas cidades de origem. Para isso, escolheram o destino, refizeram seus orçamentos, buscaram as vantagens do pagamento antecipado e parcelado, deixaram as malas prontas e agora, às vésperas de realizarem esse sonho, ficam sabendo que a realização poderá causar-lhes estresse por horas de espera num saguão de aeroporto, e até cancelamento dessa programação. Ainda assim, não abriram mão das férias.

Tanto que muitos já optaram pela viagem de carro e/ou de ônibus, dispensando o conforto e a brevidade da chegada ao local escolhido.

(quem sabe assim o governo se prontifique a responder porquê tantos pedágios a preço de ouro, e onde estão as verbas destinadas à melhoria de nossas estradas porquê, com certeza, as reclamações virão aos milhares).

O QUÊ DIZ O CDC (código de defesa do consumidor)

Diante de todos esses aborrecimentos, a ABC (www.ongabc.org.br) orienta a todos os consumidores que não percam o controle da situação, registrem e protocolem toda e qualquer reclamação, para posterior reivindicação de seus direitos. Não esqueça de pedir nome e contato de outros consumidores na mesma situação.

E, saibam todos que, tanto a legislação da Anac (art. 229, 231 em seu § único, 232 e 233 em seus § 1º e 2º), quanto o CDC (art. 39, seção IV e todos seus incisos), dão total proteção ao consumidor.

Quer saber mais? A Associação Brasileira do Consumidor – ABC esclarece – de graça – por telefone, fax ou e-mail.

Viaje com segurança. Conheça seus direitos. Boas férias!

Marcelo Fernando Segredo
Diretor Presidente