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Uma das provas mais evidentes dessa
afirmação começou a se esboçar no último domingo nas urnas,
embora – infelizmente – ainda timidamente. Mas começou.
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No dia a dia, a ABC (www.ongabc.org.br)
vem notando que o consumidor já não aceita passivamente que lhe
impinjam goela abaixo qualquer novidade que venha lhe prejudicar.
Ele chega em nossos escritórios questionando sobre tudo, querendo
saber se os seus direitos (adquiridos por Lei e constantes no CDC) não
estão sendo cerceados; se determinada cobrança é legal; se os
juros se encontram abusivos; se a empresa prestadora de serviços
pode cobrar taxas extras às contratuais; qual a pena a ser aplicada
no caso de ser cobrado ameaçadoramente; se cabe indenização,
entre outras.
Em acanhada pesquisa (feita apenas
em seus escritórios e pela internet em seu site), a ABC pôde
constatar que as maiores queixas recaem sobre as instituições
financeiras, depois sobre as prestadoras de serviços, em seguida vêm
as empresas de cobrança, as seguradoras, os planos de saúde.
Para que os consumidores se
mantenham em alerta contra todo e qualquer abuso cometido, a ABC (www.ongabc.org.br)
destaca alguns desmandos que foram publicados pelo governo que, além
de prejudicar o consumidor menos avisado, é contraditório:
1)
na 2ª semana de setembro, foi publicada medida em que o
consumidor poderia optar com qual banco quer trabalhar e, de preferência,
com aquele que mais vantagens lhe oferecesse. Agora o INSS quer
vender a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas,
obrigando-os a receber somente pelo banco que comprar sua conta. E,
saibam todos, que os bancos não querem os que recebem apenas dois
salários/mínimos. Mais uma discriminação!;
2)
as vantagens oferecidas pelos bancos, são apenas e tão
somente as dos pacotes ou cestas de serviços. Ainda assim, o
consumidor precisa pesquisar qual deles oferece melhores e maiores
vantagens, dentro daquilo que ele necessita e do quanto pode
disponibilizar de seu orçamento, para despesas bancárias;
3)
as instituições financeiras continuam reajustando suas
tarifas acima da inflação, e o governo berra diariamente que os
juros e as taxas dos serviços bancários estão caindo. MENTIRA!
Aqui fica claro que o governo não cumpre o disposto nos artigos 37
(§ 1,2 e 3) e 66 do Código de Defesa do Consumidor.
E
os desmandos não param por aí; senão, vejamos:
1)
onde estão as correções das aposentadorias? Quando as
mesmas serão pagas? Porquê continuam emperradas (ou seria deixadas
de lado?) as ações impetradas pelos aposentados e pensionistas?;
2)
onde a tão propagada queda dos juros que nenhum consumidor
viu, conferiu ou certificou-se?;
3)
baseado em qual estudo ou tabela, o governo prova ao
consumidor que o salário mínimo atual é o melhor para os
trabalhadores?
Consumidores:
sejamos cada um de nós, verdadeiros escoteiros; ou seja: vamos
ficar “sempre alertas!”, e não permitamos, a ninguém,
tripudiarem muito menos subestimarem nossa capacidade.
Marcelo Fernando Segredo
Diretor Presidente |
