É triste afirmar, mas 80% dos contratos de financiamentos de veículos estão errados, e os erros são absurdos.  Um deles, tipicamente cometido está no erro de cálculo da prestação, sempre calculada a maior é claro.  Como o consumidor não tem conhecimentos básicos de matemática financeira, dificilmente irá detectá-los, e mesmo que tivesse conhecimentos de cálculos não conseguiria, afinal pouquíssimos possuem cópia do contrato.
 

Outra prática comum no mercado de veículos é a aplicação da "Tabela de Retorno", que funciona da seguinte forma:   A revenda anuncia que está aplicando uma taxa de juros de 1,00% ao mês no financiamento do veículo como atrativo de venda. O vendedor após analise criteriosa do comprador, informa o valor da prestação mensal, atentando para que a mesma seja adequada ao orçamento mensal do comprador. É nesse momento que ocorre o crime de consumo. As instituições financeiras oferecem ao lojista um retorno financeiro sobre o valor financiado, através da "Tabela de Retorno", a qual possui códigos que variam do R0 ao R15. Cada "R" representa um percentual de retorno, ou seja; R2= 2% de retorno, R15= 15% de retorno. Esse percentual varia de acordo com o ano do carro e o prazo contratual.  

Observe que quando você vai comprar um veículo, o vendedor começa com uma prestação mais alta, e quando percebe que você não concordar, diz que é possível fazer uma redução na prestação, quando na verdade ele está diminuindo a tabela de retorno, e o consumidor está confiante de que está pagando apenas 1% ao mês de juro.

A concessionária/revenda de veículos deve obter seu lucro sobre a venda do veículo, afinal essa é a sua finalidade comercial, e não obter lucro sobre o financiamento, uma vez que ao financiar, ela recebe a vista o valor da venda.   Deparei-me com casos em que foi cobrado a mais do consumidor R$ 4.000,00, de retorno sobre o valor financiado. É aí que se caracteriza o crime de consumo, e dessa forma é devida a devolução em dobro com juros, correção monetária, além de danos morais.

Essa irregularidade foi detectada pelo trabalho conjunto da equipe de peritos e advogados da ABC (www.ongabc.org.br), e através de muita pesquisa, foi possível desmascarar mais essa fraude contra o consumidor.  Os peritos da ABC desenvolveram um sistema de perícias inédito no mercado, possibilitando detectar se houve ou não a aplicação da tabela de retorno no contrato.  

CONSUMIDOR GANHA – banco recua e oferece desconto para quitação
O consumidor Roberto M., ingressou com ação judicial para receber de volta o valor de R$ 2.080,00 que lhe cobraram a mais no financiamento (Tabela de Retorno).  A ABC apresentou perícia financeira detalhada deixando clara a prática irregular, e o consumidor obteve êxito no judiciário já na 1ª instância.  Imediatamente o banco procurou pela ABC e propôs a quitação do contrato de R$ 33.000,00 para                R$ 19.000,00.

BUSCA E APREENSÃO – juros de mora de prestações em atraso e busca e apreensão são ilegais
muitos consumidores acabam entregando de graça seus veículos, sem saber que o principal errado nessa história toda são os bancos.  Obviamente existe a parcela de culpa do consumidor que não soube programar-se para a compra de um bem a longo prazo.  O cerne da questão é que o consumidor é lesado assim que assina o contrato, já que prestações são calculados a maior, lhe cobram Tabela de Retorno, e principalmente quando esse consumidor está inadimplente, os juros de mora cobrados pelo atraso também são totalmente irregulares.  Portanto, só perde o carro numa busca e apreensão quem não corre atrás, pois a maioria pode ser evita, e a situação ainda revertida em favor do consumidor.

CALCULADORA DO BEM – Consumidores ganham arma poderosa contra a especulação financeira

Ao completar nove anos de existência ABC lança ferramenta que permite ao consumidor verificar qual o valor correto a ser pago numa prestação em atraso.  A Calculadora do Bem já teve 700 acessos em apenas 30 dias. Agora sempre que o consumidor sentir-se prejudicado poderá utilizar-se desse serviço gratuitamente acessando o portal http://www.ongabc.org.br/calculadora_do_bem.asp.   Ao digitar as informações de sua prestação o programa automaticamente gera um relatório, discriminando o critério de cálculo utilizado, bem como a legislação pertinente e entendimento do STJ quanto ao emprego de juros de mora em prestações vencidas. Ou seja; seja o credor insistir em receber um valor maior que o devido, o consumidor já terá em mãos DE FORMA GRATUITA um documento fundamental para registrar sua queixa junto ao PROCON.  Esse relatório é avalizado pelos mais renomados especialistas em defesa do consumidor bancário do país, dentre eles criador da ferramenta Marcelo Segredo –Diretor da ABC, pelo economista Jorge Meschiatti, pelo matemático do Instituto de Matemática e Estatística da USP -Michael Forger, e pelos Advogados Marcelo Pinto da ONGABC e Luciano Peres –Presidente Comissão Nacional de Defesa do Consumidor Bancário, também criada pela ABC em 2009.

ABC oferece e consulta gratuita
caso o consumidor tenha dúvidas quanto à existência de cobranças indevidas em seu contrato, a equipe da ABC oferece consultas gratuitas, bastando que o consumidor traga os documentos pertinentes ao financiamento para análise.   O suporte também é oferecido para consumidores que vierem a sentir dificuldades da utilização da "Calculadora do Bem".

Marcelo Fernando Segredo
Diretor Presidente/Consultor Financeiro
atendimento@ongabc.org.br